O Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista passa a fazer parte do calendário oficial brasileiro no 15 de dezembro, de acordo com a Lei 13.627/2018 publicada no Diário Oficial da União. A iniciativa, do então deputado federal Luiz Carlos Busato (PTB-RS), hoje prefeito de Canoas, homenageia o arquiteto e urbanista Oscar Niemeyer, nascido nesse dia em 1907.