Por quatro votos a 1, o Tribunal de Justiça do RS julgou improcedente ação civil pública e absolveu o ex-vice-prefeito de Caxias do Sul, Antônio Feldmann, que em 2014 não assumiu o comando da Prefeitura de Caxias do Sul para resguardar seus direitos políticos e poder, naquela oportunidade, concorrer a deputado federal. A ação contra Feldmann foi uma iniciativa da bancada de Vereadores do PT de Caxias do Sul.