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Nada além de uma ilusão

Em maio de 2005, lá são passados mais de 10 anos, escrevi um opúsculo sobre o Governo Lula. Foi uma coletânea de artigos publicados no Jornal do Comércio (RS) e mais alguns inéditos. Ainda não escrevia para a mídia eletrônica. Por causa deste embrião de livro, estou sendo instado agora, para não só escrever mais sobre o que vem acontecendo ao longo desta era iniciada pelo ex-presidente, como intercalar mais fatos em uma linha do tempo com as minhas memórias.

Caso venha escrever, agora como um livro, manteria o título original que é – NADA ALÉM DE UMA ILUSÃO.

Os artigos e os que se seguiram, com tristeza confesso, estavam certos.

O opúsculo continha 29 artigos em que fiz uma análise dos 28 meses iniciais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Os artigos foram  publicados ao longo dos anos de 2003, 2004 e  2005 e mais alguns inéditos.

A mídia norte-americana institucionalizou como marco os primeiros 100 dias do presidente Franklin Delano Roosevelt, que ocorreram em maio de 1933. O idealizador do chamado “New Deal” (Novo Acordo) –  que combateu a depressão econômica com investimentos estatais – passou no teste e reelegeu-se por mais três mandatos.  Foi assim criada a tradição, de que, neste período, os governantes eleitos devem mostrar ou não a sua capacidade de realização do que prometeram em sua campanha política. Coincidentemente ou não, o não mais falado Programa Fome Zero é semelhante, para não dizer inspirado no programa de distribuição de cupons de alimentação de Roosevelt. Como andou o similar brasileiro todo mundo sabe.

O presidente Lula dizia ser contra qualquer forma de transferência de renda pois era esmola. Em outubro de 2003, reuniu todos os programas existentes, que no início de seu governo atingia cerca de 5 milhões de famílias, juntou todos e os transformou em só, que leva o nome de Bolsa Família.

Ainda assim, não satisfeito em não conseguir implementar  no País, o presidente saiu apregoando em suas viagens internacionais que deveria haver um programa Fome Zero Mundial.  Os dirigentes de outros países mantiveram um silêncio educado com relação à proposta, já tinham conhecimento do que acontecia aqui no Brasil. Esse programa ainda perdura, mas é uma coletânea de outros que já existem há muito tempo.

A partir desse marco dos 100 dias, comecei a fazer análise de tudo o que vinha acontecendo ou que era anunciado. O resultado mostrou que se encaminhava apenas para o objetivo da reeleição do presidente a qualquer custo, mesmo com baixíssimos resultados e a perpetuação do que hoje é denominado de lulopetismo.

Mesmo passados 10 anos da minha análise, pouco se fez e o que foi feito foi desmanchado e se voltou à estaca zero. Parece com aqueles jogos, onde se deveria avançar várias casas, o que seria bom, ou como aconteceu, volta-se ao início.

Já dizia, naquela ocasião sobre os debates, que a forma de atuação do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central é um remédio amargo para o País.

Convém recapitular um pouco sobre como é essa atuação.  Essa política monetária foi implantada em 30 de junho de 1999, tendo como regência um acompanhamento sistemático da inflação. Usou-se como modelo o adotado pela Inglaterra, lá denominado de Inflation Targeting, ou seja, fazer política monetária a partir de índices de preços e com câmbio flutuante.

Para acompanhar de perto a trajetória previamente definida para a inflação criou-se um comitê que faria a análise mensalmente.  Criaram-se também as correções, em casos de desvios nas projeções feitas, que poderiam variar para mais ou menos 2 pontos percentuais. Para acompanhamento dos preços, foi escolhido o Índice de preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), calculado pelo IBGE, e que é coletado em nove capitais.

O instrumento básico para manter a inflação dentro dos níveis determinados seria estabelecer as taxas de juros básicos, conhecida como Taxa Selic. Poderia o Banco Central também se utilizar da regulação do crédito ofertado e o aumento ou diminuição da liquidez do meio circulante.

Na ocasião da divulgação desse então novo mecanismo de estabelecer metas para inflação, alguns economistas alertaram que se utilizar uma âncora de juros, e havendo um desequilíbrio fiscal e a elevação súbita ou contínua dos juros, poderia explodir com a dívida pública interna. Esta que agora ultrapassa R$ 2,6 trilhões,  além da elevação dos juros,  tem como resultado a desenfreada emissão de títulos públicos, que, por pouco tempo, sustentou o milagre da bonança do oito anos do governo Lula. A atual presidente deu prosseguimento com a sua ficcional nova economia. Portanto, um dos principais fatores da volta da inflação foi construído pelos três últimos governos.

Desde o último trimestre de 1998, haviam metas de superávit primário (receitas menos despesas, descontados os juros) que naquela ocasião do anúncio da nova política monetária eram positivas. Foi o remédio apresentado na ocasião para manter a inflação sob controle.

No primeiro mandato do ex-presidente, tomou-se a iniciativa de aumentar a liquidez monetária,  com o pressuposto que com mais oferta de dinheiro haveria redução das taxas de juros finais a serem cobradas pelo sistema financeiro e haveria o aquecimento da economia, pelo aumento do crédito e do consumo. Como não foi estabelecida uma política para tal, o que aconteceu na ocasião foi o aumento da liquidez das tesourarias das instituições financeiras, que canalizaram para compra de títulos públicos, de baixo risco e boa rentabilidade, e sem inadimplência, o que não seria seguro em empréstimos para empresas ou consumidores. A Taxa Selic se manteve alta.

Os grandes beneficiários das elevações das taxas de juros foram as instituições financeiras, destacando-se os bancos com os seus extraordinários lucros sempre na casa de bilhões de reais e que tem e administração dos fundos de investimentos detentores da dívida pública.  Tudo graças à elevação dos juros básicos.

Sempre se soube que a dívida pública interna é sustentada pelas taxas de juros.  É o próprio governo retirando a poupança interna para sustentar a sua dívida, via tributos.

Os últimos governos nunca tiveram um plano concreto em andamento, sim ações pontuais, tendo uma máquina pública inchada com baixíssima experiência em gestão de governo.  Dizia no embrião de livro, quem está no comando do País e os ocupantes dos altos cargos deveriam ter outros modelos a serem aplicados para efetuar o espetáculo do crescimento do Brasil.

O país cresceu em 2004,  exclusivamente em função de um cenário internacional favorável e de alta liquidez. Como exemplo da liquidez,  foram os volumes financeiros aplicados na Bolsa de Valores e em fundos de investimentos.  Mas que fogem do País ao menor suspiro. Como acontece neste ano de 2015.

O único setor que funciona no Governo é o da Receita Federal, mas descobriu-se que em nível mais alto haviam muitos furos. Enfim, o Governo tem uma máquina de arrecadação perfeita para gastos imperfeitos.

Para a área social, não há nada o que se dizer, apenas foram algumas ações que rapidamente a mídia oficial as infla como se fossem grandes feitos. Não deve ser esquecido  a energia utilizada pelo então ministro da Previdência em obrigar idosos a irem para fila de agência do INSS para provarem que ainda estavam vivos. O que lhe valeu um troféu de crueldade que levou o seu nome. Com o ministro que o substituiu, tudo foi feito via agências bancárias pagadoras.

Como não querendo ficar atrás em maldades, também não deve ser esquecido que o Ministério da Saúde pretendeu estabelecer uma “Loteria da Morte”, aonde só iriam para uma UTI os doentes que tivessem chances de recuperação, aos demais o fim da fila. No SUS continua tudo igual.

Depois destas e tantas outras, o Governo resolveu fornecer pacotes de bondades, pelo aumento do crédito. Todos saíram comprando carros, mesmo que as ruas e estradas continuassem, como continuam, iguais até hoje. Imóveis foram construídos financiados com prazos camaradas e juros subsidiados, embora não tenham a infraestrutura necessária.

Hoje os programas de alcance social estão sendo retirados, acabaram as bondades. Não há mais dinheiro. Com o desmantelamento da economia que entrou em retração, com a inflação de volta, o desemprego crescendo, o Governo quer ainda assim aumentar as alíquotas dos tributos existentes, bem como quer recriar a famigerada CPMF.

Fica, pois a dúvida se tudo isso é incompetência ou há também uma boa dose de maldade?

Concluía o opúsculo amenizando, ou não, o texto, dentro de um espírito romântico, para todo aquele que acreditaram que a manutenção do lulopetismo poderiam ser felizes, com os versos do ativista político, ator e escritor Mario Lago, para a música de Custódio Mesquita “Nada Além”, que serviu de inspiração para o título da análise:

Nada Além
Nada Além de uma ilusão
Chega bem
É demais
Para o meu coração
Acreditando em tudo
Que o amor sorrindo sempre diz
Eu vou vivendo
Na ilusão
De ser feliz. 

Fernando Albrecht

Fernando Albrecht é jornalista e atua como editor da página 3 do Jornal do Comércio. Foi comentarista do Jornal Gente, da Rádio Band, editor da página 3 da Zero Hora, repórter policial, editor de economia, editor de Nacional, pauteiro, produtor do primeiro programa de agropecuária da televisão brasileira, o Campo e Lavoura, e do pioneiro no Sul de programa sobre o mercado acionário, o Pregão, na TV Gaúcha, além de incursões na área executiva e publicitário.

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